Após Mato Grosso do Sul aderir à proposta nacional para conter a alta do diesel, o governador Eduardo Riedel (PP) garantiu que a medida irá reduzir o preço do combustível nas bombas.

A medida prevê subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível até o fim de maio, com estimativa de impacto de R$ 60 milhões na receita do Estado. “A única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzir os impostos. Vai nos impor um esforço adicional, mas, sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”, pontuou o governador.

PACTO NACIONAL

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel. Assim, R$ 0,60 devem ser assumidos pelo Governo Federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da Federação, seguindo critérios definidos por esse conjunto federativo.

OS PRINCIPAIS TERMOS DA PROPOSTA INCLUEM

Valores alinhados ao debate no Confaz: os montantes, assim como as condições da subvenção, seguem os parâmetros apresentados na reunião do Confaz de 27 de março, com ampla discussão entre os entes federativos.

Alocação das cotas: estabeleceu-se o compromisso de que as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos Estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.