RICARDO MINELLA

O deputado
federal Geraldo Resende (MS) apresentou, nesta segunda-feira (02),
representação formal ao Ministério Público Federal solicitando a apuração e
responsabilização da Prefeitura de Campo Grande pela omissão no uso de
ambulâncias novas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU).

Os
veículos foram adquiridos com recursos da União, por meio do Ministério da
Saúde, com intermediação direta do parlamentar. Além da representação, Resende
também está oficiando ao próprio Ministério da Saúde, pedindo providências
imediatas e, se necessário, intervenção federal para garantir que as
ambulâncias entrem em operação.

Ao todo,
14 ambulâncias foram destinadas à capital sul-mato-grossense como parte de um
pacote de 32 veículos viabilizados por Geraldo Resende para diferentes
municípios do estado, como parte da estratégia de reposição e de expansão do
programa SAMU.

Do total
de viaturas viabilizadas para Campo Grande, seis foram entregues em dezembro do
ano passado; outras sete foram entregues recentemente, no dia 25 de abril deste
ano; e mais uma, cuja compra já foi garantida com recursos federais, até agora
não foi efetivada pela administração da prefeita Adriane Lopes.

“Enquanto
cidades do interior já estão utilizando os veículos para atendimento à
população, em Campo Grande as unidades permanecem paradas, apesar de plenamente
funcionais, equipadas e novas”, lamenta Geraldo Resende.

Segundo a
denúncia do deputado, a situação configura grave desperdício de recursos
públicos federais e prejuízo direto à população, que segue desassistida em
casos de urgência. O valor total das ambulâncias já entregues à capital
ultrapassa R$ 4 milhões — investimento do Governo Federal por meio do novo
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Saúde).

Contrato de locação

A
representação também questiona o contrato firmado pela Prefeitura com uma
empresa de Minas Gerais, a A&G Serviços Médicos Ltda, para locação de
viaturas, ao custo estimado de quase R$ 2 milhões anuais, mesmo com veículos
novos e próprios disponíveis e sem uso. O deputado classifica o contrato como
um desperdício de recursos e pede que o MPF investigue se há indícios de
irregularidade administrativa ou improbidade.

Vidas em risco

Conforme
publicado no site da própria Prefeitura em abril deste ano, as ambulâncias
foram recebidas com festa e divulgadas como “reforço no atendimento de urgência
e emergência”. Contudo, cinco meses depois, as viaturas seguem inoperantes sob
alegações de pendências com seguro e emplacamento. Essas justificativas são classificadas
pelo deputado como “inadmissíveis” e “subterfúgios para encobrir má gestão”.

O parlamentar destaca que a Portaria de
Consolidação nº 6/2017 do Ministério da Saúde estabelece prazo de 90 dias para
a ativação das ambulâncias após o recebimento. O não cumprimento pode resultar
na devolução dos veículos e dos recursos federais investidos, o que agravaria
ainda mais a situação do
município.

Ação imediata

A
representação solicita a instauração de procedimento investigativo e a adoção
de medidas legais cabíveis para garantir a entrada em operação imediata das
ambulâncias. Já no ofício ao Ministério da Saúde, Geraldo Resende pede que o
órgão intervenha no caso, prestando auxílio direto à Prefeitura, ou, se
necessário, exigindo judicialmente o cumprimento do uso das viaturas.

“Essas
ambulâncias não são só veículos. São equipamentos que salvam vidas e que podem
transformar o atendimento do SAMU em Campo Grande”, argumenta o deputado. “É
inadmissível ver esse patrimônio público parado, enquanto a população sofre.”

Geraldo
Resende também reiterou seu compromisso com a melhoria do Sistema Único de
Saúde e reafirmou que não medirá esforços para garantir que os recursos
federais sejam utilizados com responsabilidade e eficiência.