O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a vinda de três ministros a Mato Grosso do Sul para acompanharem de perto as denúncias de violência contra povos indígenas no Estado.

O ministro dos Povos Indígenas relatou que a determinação de Lula foi dada após Eloy relatar todas as ações que a Pasta está tomando diante das ameaças. "Lula me ligou para perguntar quais as providências. Informei da força-tarefa para recepcionar as denúncias. Tem muita coisa chegando, tem muita violência política e outras. Assim, as denúncias vão chegar ao Ministério da Justiça qualificadas. O presidente pediu para ir ao território", detalhou. 

Segundo ele, a visita estava prevista para a manhã deste sábado (31) e foi adiantada para a sexta-feira. A comitiva dos ministros irá visitar Coronel Sapucaia e Tacuru. 

Eloy disse que a Força Nacional iniciou o policiamento em três comunidades indígenas do sul de Mato Grosso do Sul, em resposta às ameaças registradas desde o segundo turno das eleições presidenciais.  "A Força Nacional já fica em Mato Grosso do Sul porque, em 2023, a gente instaurou o gabinete de crise. Ela fica sediada em Dourados e é deslocada conforme a demanda. Agora vamos avaliar se é o caso de aumentar o contingente", completou Eloy. 

FORÇA TAREFA

O governo federal criou uma força-tarefa interministerial para receber e apurar denúncias de violência contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (dia 25). A força-tarefa reúne os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. 

Segundo Eloy, uma equipe foi designada para receber os relatos, identificar os denunciados e encaminhar as informações aos órgãos responsáveis pela investigação. O objetivo é centralizar os registros e permitir o acompanhamento das providências adotadas em cada caso. 

AMEAÇAS

A mobilização federal ocorre depois que denúncias de ameaças e intimidações contra indígenas ganharam repercussão em Mato Grosso do Sul. O caso mais conhecido foi registrado em Tacuru, onde dois servidores municipais trocaram áudios com ofensas à população indígena após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).   

Em uma das gravações, um dos homens sugere colocar veneno na água consumida pelas comunidades. A conversa foi divulgada na segunda-feira (26) pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).   

O prefeito Rogério Torquetti (PSDB) confirmou ao Campo Grande News que os envolvidos são funcionários das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura. Um deles trabalhava com caminhões utilizados em serviços de abastecimento de água das comunidades.

inicialmente, o prefeito afirmou que havia apenas chamado a atenção dos servidores e atribuiu as declarações ao consumo de álcool e à euforia após o resultado eleitoral. Posteriormente, anunciou a abertura de procedimento administrativo e o afastamento de um dos funcionários.

Na quinta-feira (29), a Prefeitura de Tacuru informou que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar e afastou os dois servidores. Segundo a administração municipal, os atos de afastamento serão publicados no Diário Oficial. 

O Ministério dos Povos Indígenas também havia recebido relatos envolvendo Amambai, Naviraí e a região de Sidrolândia. Depois da repercussão das gravações de Tacuru, outras comunidades começaram a encaminhar áudios, mensagens e capturas de tela com denúncias de ameaças. Nem todos os relatos, porém, foram confirmados pelas investigações. 

Em Naviraí, o MPF (Ministério Público Federal) apurou informações sobre supostos homicídios de indígenas relacionados ao resultado eleitoral, mas não encontrou elementos que confirmassem ataques contra integrantes das comunidades Kurupi e Mboreviry. 

As diligências  apontaram que um crime divulgado nas redes sociais estava relacionado a um desentendimento familiar e interpessoal, sem motivação política ou étnica identificada. O órgão também constatou que imagens circularam de forma adulterada e fora de contexto, associadas indevidamente a ataques contra indígenas.