Agosto é o mês mais decisivo da fase preparatória das eleições gerais de 2026. Em poucos dias, partidos políticos, federações, candidatos e a Justiça Eleitoral terão de cumprir uma série de prazos que vão desde a escolha oficial das candidaturas até o início da propaganda eleitoral.

O eleição do primeiro turno está marcado para o dia quatro de outubro e, onde houver necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

O calendário começa com a reta final das articulações internas dos partidos. Até 4 de agosto, é permitida a propaganda intrapartidária destinada à indicação de pré-candidatos nas convenções, sem uso de rádio, televisão ou outdoors. Na mesma data, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve divulgar a tabela que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates.

No dia 5 de agosto, termina o prazo para que partidos e federações realizem as convenções que oficializam candidaturas e definem coligações para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A data também marca etapas da organização da eleição, como a publicação dos editais de nomeação de mesários e dos locais de votação.

Já no dia 6 de agosto, passam a valer restrições para emissoras de rádio e televisão. Entre elas, está a proibição de favorecer candidatos ou veicular propaganda política fora das regras previstas na legislação eleitoral.

Outra data importante é 15 de agosto, prazo final, até as 19 horas, para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a partir dessa data, os cartórios eleitorais passam a funcionar também aos fins de semana e feriados, e os processos eleitorais passam a tramitar em regime contínuo.

PROPAGANDA ELEITORAL

A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. A partir daí, ficam liberadas a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a realização de comícios, caminhadas, carreatas e a distribuição de material de campanha, respeitados os limites legais. Também passam a ser proibidas enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão só começa no dia 28 de agosto, com liberação até o dia primeiro de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Além desses marcos, agosto reúne outras etapas de organização das eleições, como a elaboração do plano de mídia, a distribuição de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e a preparação logística das seções eleitorais.

As eleições gerais de 2026 definirão os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais (ou distritais, no Distrito Federal).

Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo TSE, as principais datas do mês de agosto são:

4 de agosto - Último dia da propaganda intrapartidária e divulgação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da tabela que define o tempo de propaganda gratuita e os debates.

5 de agosto - Prazo final para as convenções partidárias que oficializam candidatos e definem coligações.

6 de agosto - Entram em vigor as restrições para emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral.

15 de agosto - Último dia, até as 19 horas, para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.

16 de agosto - Início oficial da campanha eleitoral, com liberação da propaganda, inclusive na internet.

28 de agosto - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que seguirá até 1º de outubro.  

(Com informações do Campo Grande News)