A diplomação de João César Mattogrosso (PSDB), realizada na tarde desta sexta-feira,  no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), consolidou a mudança provocada pela retotalização dos votos das eleições de 2022 e abriu caminho para um mandato de cerca de sete meses na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). 

A mudança ocorreu após a anulação dos votos do ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis, e da ex-esposa Raquelle Lisboa Alves Souza, condenados por irregularidades envolvendo recursos do fundo eleitoral.

A retirada dos votos alterou o quociente eleitoral e fez o PL perder uma das vagas conquistadas em 2022, transferindo a cadeira ao PSDB.

O juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, Luiz Felipe Medeiros, explicou rito para troca de cadeira (FOTO - PAULO FRANCIS)

Durante a diplomação, o juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, Luiz Felipe Medeiros, explicou que o processo teve origem ainda após a prestação de contas da campanha.

“Houve uma representação do Ministério Público Eleitoral logo após a prestação de contas, ainda em 2024. O Ministério Público entendeu que os candidatos Trutis e Raquel teriam utilizado de maneira irregular o fundo eleitoral. O TRE julgou procedente a ação, anulou a candidatura, a eleição e, por consequência, invalidou os votos”, afirmou.

Segundo ele, a decisão foi posteriormente mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com publicação do acórdão na semana passada, o que permitiu a retotalização realizada na quinta-feira (21). 

“A anulação desses votos alterou o quociente eleitoral. O PL perdeu aqueles votos e o PSDB alcançou o quociente. Por média, o candidato eleito passou a ser João César Mattogrosso. Por consequência, o PL perdeu o direito à última vaga ocupada pelo deputado Neno”, completou.

“Houve uma representação do Ministério Público Eleitoral logo após a prestação de contas, ainda em 2024. O Ministério Público entendeu que os candidatos Trutis e Raquel teriam utilizado de maneira irregular o fundo eleitoral. O TRE julgou procedente a ação, anulou a candidatura, a eleição e, por consequência, invalidou os votos”, afirmou.

Segundo ele, a decisão foi posteriormente mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com publicação do acórdão na semana passada, o que permitiu a retotalização realizada na quinta-feira 

“A anulação desses votos alterou o quociente eleitoral. O PL perdeu aqueles votos e o PSDB alcançou o quociente. Por média, o candidato eleito passou a ser João César Mattogrosso. Por consequência, o PL perdeu o direito à última vaga ocupada pelo deputado Neno”, completou.

O magistrado também destacou que a diplomação representa o encerramento da atuação da Justiça Eleitoral no caso.  “Depois da eleição, da apuração e da análise dos recursos, a Justiça Eleitoral encerra seu trabalho com a entrega do diploma. O diploma é o documento que indica que a pessoa está apta para exercer o cargo para o qual concorreu e foi eleita. É o último ato da Justiça Eleitoral”, disse. 

Com pouco sete meses restantes até o fim da atual legislatura, João César Mattogrosso afirmou que encara o retorno ao Legislativo como uma oportunidade acompanhada de responsabilidade.