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O juiz destacou que o então vereador utilizou o sistema de som de uma festa junina que ocorria na Vila Carioca para incitar moradores contra os indígenas. Pelos alto-falantes, anunciou a presença deles na região e estimulou represálias, contribuindo para inflamar os ânimos e ampliar a violência. 

Valdomiro Luiz de Carvalho, conhecido como Miro do Carioca (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Sete Quedas, na época dos fatos já exercia mandato de vereador. Os crimes ocorreram em junho de 2005 e resultaram em sentença apenas agora, mais de duas décadas depois.

A conduta foi considerada de especial gravidade por representar quebra do dever de decoro e proteção inerente ao cargo público. Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público e a interdição do exercício de qualquer função pública por 53 anos e quatro meses. 

Laudos periciais, depoimentos das vítimas e testemunhas foram considerados suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime. O magistrado ressaltou que a tortura não se restringiu às agressões físicas, mas se manifestou no contexto de submissão completa das vítimas a um ambiente de medo, humilhação e violência racial organizada. 

Na sentença, Lucas Miyazaki dos Santos afirmou que as vítimas foram submetidas a um julgamento ilegal, no qual o sofrimento foi imposto com base exclusivamente na etnia, com o objetivo de intimidar e obter informações sobre o movimento indígena.   

Para o juiz, permitir que crimes dessa gravidade permanecessem impunes significaria tolerar violações sistemáticas de direitos humanos contra grupos historicamente vulneráveis, em afronta direta à Constituição Federal e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do vereador Valdomiro Luiz de Carvalho para que se manifestasse sobre a condenação. O espaço permanece aberto para que a defesa apresente sua versão dos fatos ou eventuais esclarecimentos.