- Mais de 276 mil consumidores já são atendidos pelo benefício no Estado -

EDILSON OLIVEIRA

Mais de 135 mil famílias de Mato Grosso do Sul têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão cadastradas para receber o benefício. O programa do Governo Federal oferece descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda que atendem aos critérios estabelecidos, ajudando a reduzir as despesas domésticas com energia elétrica.

Atualmente, cerca de 276.802 clientes já são contemplados pela Tarifa Social no Estado. Apesar desse número, a existência de um grupo expressivo de famílias que ainda não aderiu ao benefício chama a atenção para a importância de verificar as condições de acesso e manter os dados cadastrais atualizados.

A Tarifa Social é destinada principalmente a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de idosos, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias que possuem integrantes dependentes de equipamentos médicos que utilizam energia elétrica continuamente, conforme os critérios do programa.

O benefício pode representar uma redução significativa no valor da fatura mensal. Pelas regras informadas, as famílias contempladas têm direito à isenção de 100% sobre o consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Quando o consumo ultrapassa esse limite, o desconto é aplicado somente sobre a parcela contemplada pelo programa. Isso significa que a energia consumida acima de 80 kWh não recebe a mesma isenção. Além disso, valores referentes a impostos, encargos e outros serviços podem continuar sendo cobrados, conforme as regras vigentes.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica

O programa contempla diferentes grupos que se enquadram nas condições de baixa renda e vulnerabilidade previstas pelo Governo Federal.

Entre os públicos que podem receber o benefício estão:

• Famílias inscritas no CadÚnico: com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa.

• Idosos com 65 anos ou mais: desde que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

• Pessoas com deficiência: que recebam o BPC.

• Famílias com integrantes que dependem de equipamentos médicos: aparelhos que utilizam energia elétrica continuamente, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos pelo programa.

O enquadramento depende do atendimento aos requisitos e da regularidade das informações cadastrais. Por isso, mesmo famílias que possuem direito ao benefício podem deixar de recebê-lo quando há pendências ou divergências nos dados utilizados para a identificação dos consumidores.

Cadastro atualizado é fundamental para receber o desconto

Para ter acesso à Tarifa Social, é importante manter as informações do Cadastro Único atualizadas. A orientação é que os consumidores procurem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para verificar a situação cadastral e providenciar eventuais atualizações necessárias.

Outro ponto importante é conferir os dados registrados na conta de energia elétrica. As informações da fatura precisam permitir a identificação correta do consumidor e sua vinculação à unidade consumidora beneficiada.

Quando a conta de energia está em nome de outra pessoa, pode ser necessário regularizar a titularidade junto à distribuidora. Essa providência permite que o benefício seja vinculado corretamente à unidade consumidora, conforme as condições exigidas.

A atenção a esses detalhes é importante porque o consumidor pode atender aos critérios sociais do programa, mas ainda assim enfrentar dificuldades para receber o desconto devido a informações desatualizadas ou divergentes.

Energisa orienta consumidores a verificar se têm direito

O coordenador comercial da Energisa MS, Jonas Ortiz, reforça que as famílias devem buscar informações sobre a Tarifa Social e conferir se estão enquadradas nas condições para receber o benefício.

Segundo ele, em alguns casos, o consumidor atende aos requisitos, mas precisa atualizar informações no CRAS para que o desconto possa ser concedido.

“É importante que as famílias conheçam o benefício e verifiquem se têm direito ao desconto na conta de energia. Muitas vezes, o cliente atende aos critérios, mas precisa atualizar alguma informação no CRAS para conseguir receber a Tarifa Social. Por isso, reforçamos a importância de manter o cadastro atualizado e buscar nossos canais de atendimento para esclarecer dúvidas”, orienta Jonas Ortiz.

A recomendação é que os consumidores não deixem de conferir a situação cadastral e procurem atendimento para esclarecer possíveis dúvidas sobre o enquadramento no programa.

Canais de atendimento da Energisa MS

Os consumidores que precisam de informações sobre a Tarifa Social podem utilizar os canais digitais disponibilizados pela Energisa MS.

O atendimento está disponível pelo aplicativo Energisa On, pela Agência Digital e pelo WhatsApp da assistente virtual Gisa, no número (67) 99980-0698.

A consulta pode ajudar a esclarecer dúvidas sobre o benefício e orientar os consumidores sobre os procedimentos necessários para verificar sua situação.

Com mais de 135 mil famílias que ainda podem buscar o enquadramento na Tarifa Social em Mato Grosso do Sul, a atualização dos dados e a conferência das informações da conta de energia são etapas importantes para que os consumidores que atendem aos requisitos tenham acesso à redução no valor da fatura.