Após a fiscalização, os passageiros e o robô aspirador foram liberados. Entretanto, o táxi ficou retido para a adoção das medidas fiscais e administrativas cabíveis, devido ao transporte irregular de animais provenientes do exterior, sem a documentação exigida.
Os agentes também solicitaram que o motorista entrasse em contato com os proprietários dos galos para que comparecessem à Alfândega de Mundo Novo. No entanto, as tentativas de contato não tiveram sucesso.
Diante da situação, os cinco animais foram encaminhados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), responsável pela adoção das providências relacionadas ao controle sanitário e às condições de ingresso de animais no território brasileiro.
A Receita Federal reforça que a realização de rinhas de galo é proibida em todo o território nacional, sendo considerada crime ambiental pela legislação brasileira.
Além das questões relacionadas aos maus-tratos, o transporte internacional de animais sem a documentação sanitária exigida representa risco à saúde animal e está sujeito às medidas previstas na legislação.




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