MENU
Sul News
Naviraí - MS, 20/8/2017
Hoje: Máx 0°C / Mín 0°C

Hospitais serão obrigados a divulgar lista de espera por cirurgias

NOVA LEI

Foto: DIVULGAÇÃO
Hospitais serão obrigados a divulgar lista de espera por cirurgias
O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB)

Os hospitais públicos e privados do Estado, que recebem recursos do Sistema Único de Saúde(SUS) serao obrigados a divulgar na internet, a lista de espera de pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas. É o que defende o projeto da deputada Antonieta Amorim (PMDB), aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.

A intenção é que seja dada a devida transparência a este processo, já que existe muita reclamação dos pacientes, que ficam anos na fila a espera da cirurgia. "O acesso a informação periodicamente atualizada é um mecanismo de controle eficiente, garantindo o direito do paciente de ser efetivamente atendido”, justifica a autora.

De acordo com o projeto, as unidades de saúde deverão divulgar as listas em seus sites oficiais, dispondo ainda de informações complementares, como a data que o paciente entrou na fila (espera), a posição ocupada e a especialidade médica, no qual necessita de cirurgia.

A matéria foi apresentada em dezembro do ano passado e chegou a ser colocada em pauta na sessão ordinária do dia 16 de março, mas faltou quórum para votação. Dos 13 deputados necessários para avaliar as matérias, havia apenas onze parlamentares no plenário.

A proposição ainda será avaliada em segunda discussão no plenário. Caso seja aprovada, segue para sanção ou veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).