O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) pode ser preso sob acusação de falsidade ideológica por meio de ação protocolada na Justiça Comum, Procuradoria Geral Eleitoral da República e no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pelo jornalista Silvio Martins Martinez dos Santos.

Ele acusa o parlamentar de declaração falsa em processo e falsificação de recibo. Ao Ministério Público Eleitoral, foi pedido ainda o “afastamento do mandato ou prisão do representado até a conclusão da fase instrutória”.

Na prática, a empresa do jornalista, Edição Extra Ltda, aparece na prestação de contas de Arroyo como doadora de campanha em 2006. Entretanto, segundo o advogado Antônio Trindade Neto, seu cliente não doou qualquer valor, muito menos R$ 2,8 mil à campanha do deputado.

O jornalista acusa o parlamentar de ter falsificado o recibo. “Foi uma falsificação grosseira”, disse o advogado.

Se Arroyo for condenado por falsidade ideológica, além de ser preso, pode ficar cinco anos inelegível.

A procuradoria também foi acionada para investigar a possibilidade de crime contra a ordem tributária. Se as suspeitas forem comprovadas, Arroyo pode ter que ressarcir a Justiça Federal.

Os advogados também prometem ingressar com ação na Justiça comum por danos morais e materiais. O valor solicitado é de 100 vezes o valor dos prejuízos, o que totaliza R$ 2 milhões, conforme Antônio Trindade Neto.

O jornalista Sílvio Martinez só descobriu a doação depois de ter sido notificado pelo TRE. De acordo com o advogado do jornalista, a lei também proíbe doação de pessoas jurídicas em dois por centro do faturamento bruto do ano anterior ao pleito. Porém, sua empresa não poderia ter feito doações, já que estava inativa no período citado.

Foi dado prazo para que o jornalista se defenda. Caso contrário, receberá multa de 10 vezes o valor da doação (cerca de R$ 28 mil) e ficará proibido de participar de licitações envolvendo o poder público.

Sílvio Martinez procurou Arroyo, mas o parlamentar negou a culpa e pediu que ele falasse com o secretário de Governo, Osmar Jerônymo, responsável à época pela campanha.

Como não tem contato com o secretário, o jornalista resolveu ingressar com a ação.

OUTRO LADO

O deputado estadual Antônio carlos Arroyo (PR) alega que suas contas foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral e que essa “doação” teria sido negociação com os coordenadores de campanha em forma de prestação de serviço.

Ele vai aguardar ser notificado para depois se manifestar através de sua assessoria jurídica.