sexta-feira, 10 de setembro de 2010

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TRÊS LAGOAS
Licitação para nova ponte MS-SP acontece em abril

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Edilson Oliveira
editor@sulnews.com.br

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O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), deve receber somente em abril as propostas das empresas interessadas em assumir as obras da ponte sobre o Rio Paraná - que ligará Três Lagoas ao município paulista de Castilho.

O edital nº 040/2010, publicado em Diário Oficial da União no dia 1º de fevereiro de 2010, previa que a entrega das propostas seria feita no dia 9 de março, às 15 horas (horário de Brasília), na sala de licitações do DNIT, na capital federal. As datas das visitas técnicas das empresas ao local da construção estavam previstas para os dias 18 e 26 de fevereiro. Ponte vai desafogar o intenso fluxo de veículos sobre a Usina de JupiáNova ponte, com 1.344 metros de extensão, será construída a cerca de 40 metros da ponte Francisco de Sá
FOTOS - Arquivo Hojems

No entanto, uma errata do edital, publicada no dia cinco de março no site do DNIT, fixou novo prazo para a entrega das propostas: 13 de abril, às 9h30 (horário de Brasília). Os prazos finais para as visitas técnicas foram fixados nos dias 23 de março e 5 de abril de 2010.

DADOS TÉCNICOS
A empresa construtora que vencer a licitação terá um prazo de aproximadamente três anos (1.080 dias) para a execução completa da obra - cujo valor está orçado em R$ 114.988.274,99 (valor atualizado em setembro de 2009).

A ponte terá, ao todo, 1.344 metros de extensão e será construída a cerca de 40 metros da ponte rodoferroviária Francisco de Sá, que também liga os dois estados. Além disso, serão pavimentados 7,5 km de acesso à nova ponte - 3,5 km do lado sul-matogrossense e outros 4 km no extremo paulista.

O acesso à nova ponte, pelo Estado de São Paulo, partirá da rotatória do início da rodovia Marechal Rondon (SP 300); por Mato Grosso do Sul, a via a ser asfaltada parte da rotatória próximo à delegacia da Polícia Rodoviária Federal (no início da BR 262).

LICITAÇÃO
O engenheiro responsável pelo DNIT em Três Lagoas, Milton Rocha Marinho, foi entrevistado pela redação do Hojems no dia 26 de fevereiro, data que seria o último prazo para a visita técnica das empreiteiras ao local das obras. Na ocasião, segundo Marinho, várias empresas manifestaram interesse e contataram o Departamento para agendar as visitas. A previsão, à época, era de que o cronograma de contratações levasse mais 45 dias após a entrega das propostas - “se não houver nenhum recurso ou imprevisto”, salientou o engenheiro.

Com a nova data, o prazo se alonga - consequentemente, o início das obras da ponte será protelado. “A primeira fase do processo de licitação é a vista técnica das empresas. A segunda é a entrega de documentos à comissão de licitação, para conferir os cadastros, questões tributárias, a liquidez do patrimônio dessas empresas. A terceira fase é a habilitação e a classificação das empresas e a entrega das propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Cada fase prevê um prazo de cinco dias para recorrer da decisão da comissão de licitação”, explica Marinho.

LOGÍSTICA
As obras vão desafogar o intenso tráfego de veículos sobre a Usina Hidrelétrica de Jupiá. Construída na década de 60, na divisa entre os dois estados, não foi projetada para suportar o atual fluxo de caminhões e carretas que passam pelo local diariamente - o incremento do parque industrial trouxe, como conseqüência, dificuldades de logística escoar a produção. Desviar o tráfego da usina para a ponte e, futuramente, para o contorno rodoviário (já em fase de estudos, sob responsabilidade do DNIT) é uma resposta às necessidades de uma região que cresce e precisa da mesma velocidade para resolver seus problemas.

Segundo estimativa da Polícia Rodoviária Federal de Três Lagoas, passam pela usina, diariamente, uma média de 6,7 mil veículos. “A contagem foi feita de segunda a sexta-feira, 24 horas por dia, e depois tiramos a média. Observamos que na segunda-feira, o tráfego é menor, sobe de terça a quinta-feira e, na sexta, volta a baixar um pouco. Essa contagem foi realizada em 2009”, explica o inspetor da PRF, Sylvio Costa Jardim.

CANCELAMENTO
O projeto para a construção da ponte existe desde 1999, e a primeira licitação para escolher a empresa responsável pelas obras aconteceu em 2001, mas a liberação dos recursos para o início da construção só aconteceu em 2007 - por gestão do senador Valter Pereira (PMDB), que conseguiu, à época, emenda parlamentar no valor de R$ 65 milhões.

A empresa vencedora da licitação foi a Camargo Correa. No entanto, devido ao tempo decorrido, o projeto precisou de readequações técnicas e atualização de valores. Houve rescisão contratual (“amigável”, segundo Marinho) com a empresa.
Fonte: Hoje MS

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