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O Uber é ilegal?

Por Julio Vasconcellos 16/09/2015 - 17:17 hs

O Uber é ilegal? Essa foi a pergunta que fiz a Guilherme Telles, diretor da Uber no Brasil, em entrevista para a série “Disruptores”, que fala de produtos e empresas que estão transformando nossa sociedade e nossos mercados.

A Justiça de São Paulo parece acreditar que o Uber, sim, é ilegal. Tanto que ontem acatou pedido do sindicato de taxistas e concedeu liminar suspendendo as atividades da empresa no Brasil.

De acordo com Telles, o Uber não é ilegal, somente ainda não foi regulamentada por ser uma tecnologia nova. A minha conversa completa com Telles pode ser conferida no video acima.
Vale notar que o Uber continua funcionando regularmente no Brasil inteiro. A empresa vai recorrer da decisão da Justiça. Lembro que nos últimos meses tivemos juízes decretando o bloqueio de aplicativos como Secret e WhatsApp em primeira instância, e tendo suas liminares derrubadas após recurso das empresas de tecnologia.

O tema central na defesa do Uber é a distinção entre um transporte público individual, que é regulamentado, e um transporte privado individual, que ainda não tem regulamentação. Um taxi é transporte público, já que qualquer um pode utilizá-lo, basta acenar na rua e entrar no carro. O Uber argumenta que seus veículos fazem transporte privado individual, pois o usuário precisa ter um cadastro, um cartão de crédito válido gravado e participar de um sistema de avaliação de qualidade (tanto do motorista pelo passageiro quanto do passageiro pelo motorista).

Os eventos dos últimos meses — manifestação de taxistas, pressão politica e jurídica contra a empresa — eram esperados. O mesmo pode ser observado em vários países onde o Uber atua, mas sempre com a empresa prevalecendo na Justiça no curto ou médio prazo. O receio que levava as autoridades a impedir a operação é substituído por uma regulamentação que legaliza o serviço e seu acesso.

O Uber representa um caso clássico de tecnologia disruptiva. Apresenta um meio de transporte de maior qualidade (melhores carros, controle da qualidade do serviço do motorista, e menor tempo de espera), com menor preço (o UberX é bem mais barato do que um taxi), e mais segurança (todas as corridas são rastreadas e os motoristas são pré-qualificados por um extenso processo de avaliação). O Uber reduz o número de automóveis na rua e cria empregos, trazendo importante melhoria para nossas cidades.

O único grupo que o Uber não beneficia são aqueles que defendem o status quo — um pequeno grupo que tem monopólio sob o transporte público individual e muito a ganhar ao barrar o avanço da tecnologia.

Essa sequencia de eventos já se repetiu muitas vezes ao longo da história, e sempre termina da mesma forma. Primeiro vemos um grupo que capta grande vantagem ao bloquear uma inovação benéfica para a maioria. O grupo usa poder político, ameaças, e qualquer outro meio para dificultar a evolução e manter a situação que lhe favorece. Mas a história também ensina que, embora a inovação possa ser atrasada por interesses particulares, os inovadores prevalecem e a sociedade evolui. Com o Uber tenho certeza que não será diferente.